1. Termos de Uso
Ao acessar ao site do CVBEESI/CVIEESI, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site do CVBEESI/CVIEESI, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por do CVBEESI/CVIEESI a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Além disso, o CVBEESI/CVIEESI não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o CVBEESI/CVIEESI ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em CVBEESI/CVIEESI, mesmo que CVBEESI/CVIEESI ou um representante autorizado do CVBEESI/CVIEESI tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site do CVBEESI/CVIEESI podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O CVBEESI/CVIEESI não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O CVBEESI/CVIEESI pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o CVBEESI/CVIEESI não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O CVBEESI/CVIEESI não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por CVBEESI/CVIEESI do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações
O CVBEESI/CVIEESI pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
8. Aviso de Confidencialidade e Leis Aplicáveis
Este documento pode conter informações e dados confidenciais, sendo seu sigilo e proteção regido protegido pela LGPD -Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil na Internet (Lei n° 12.965/2014), pelas políticas internas do ICT Sustentável Global e demais legislações vigentes. Certifique-se que você é uma pessoa autorizada a receber tais dados ou informações. Ressaltamos que mesmo sendo uma pessoa autorizada, o uso do documento e dos dados nele contidos devem ser de acordo com a real necessidade, pautando-se na LGPD e nas políticas do ICT Sustentável Global, responsável pelo CVBEESI/ CVIEESI.